Portugal Acelera Expulsões: Nova Lei Endurece Regras Migratórias e Aumenta Detenção Preventiva para Imigrantes Irregulares
Portugal endurece política migratória com lei que acelera deportações de imigrantes irregulares
O governo de Portugal apresentou uma nova proposta legislativa que visa reformular as regras de imigração no país, com foco principal na **aceleração das deportações de estrangeiros em situação irregular**. A medida, que já recebeu o aval do Conselho de Ministros, agora aguarda votação no Parlamento português.
A iniciativa busca reduzir a burocracia nos processos de expulsão, **limitar as brechas legais** que possibilitam o adiamento de deportações e aumentar significativamente o período máximo em que um imigrante pode ser detido preventivamente. Essa mudança representa um endurecimento considerável na política migratória do país.
O porta-voz do governo, Antóni Leitão Amaro, justificou a proposta afirmando a necessidade de haver consequências para a ilegalidade, o que, segundo ele, implica em deportações mais rápidas. Ele destacou que Portugal apresentava, até então, uma das menores taxas de deportação entre os países europeus, conforme informação divulgada pelo governo.
Mudanças no Processo de Deportação e Detenção
A nova lei propõe a **redução do tempo necessário para concluir os processos de expulsão** de imigrantes em situação irregular. Além disso, o período máximo de detenção preventiva, que atualmente é de 60 dias, poderá ser estendido para até 18 meses. Esta ampliação visa dar mais tempo para a organização e execução das deportações.
Outra alteração importante é a permissão para a **análise simultânea de pedidos de asilo**. O governo argumenta que essa medida impedirá que o recurso ao asilo seja utilizado unicamente como estratégia para **evitar ou adiar a expulsão** do país. A lei também prevê o aumento do período de proibição de retorno a Portugal para indivíduos que forem deportados.
Contexto Político e Justificativas do Governo
O endurecimento da política migratória em Portugal reflete uma mudança de direção desde a ascensão do primeiro-ministro Luís Montenegro em 2024. O atual governo busca reverter diretrizes mais abertas implementadas pela gestão socialista anterior, que posicionava Portugal como um dos países com políticas migratórias mais flexíveis na Europa. O governo citou como exemplo um episódio ocorrido no verão de 2025, quando cerca de 40 migrantes que chegaram ao sul do país vindos de Marrocos foram libertados e fugiram antes da conclusão de seus processos de deportação.
Antóni Leitão Amaro também mencionou que outros países europeus têm optado por **ampliar o tempo de detenção preventiva**, e que a União Europeia está discutindo uma regra que poderia fixar esse limite em até dois anos. As regras para obtenção da cidadania portuguesa, por sua vez, continuam em debate após serem barradas pelo Tribunal Constitucional.
Imigração em Portugal: Números e Cenário Atual
No final de 2024, Portugal registrava mais de **1,5 milhão de estrangeiros residentes**, o que representa aproximadamente 15% da população total. Esse número é quase quatro vezes maior do que o observado em 2017, indicando um crescimento expressivo da população imigrante no país nos últimos anos e um cenário que tem levado a debates sobre a gestão da imigração.