Receita Federal lança ‘Pula Alfândega’: Novo app promete agilizar desembarque de viajantes no Brasil com declaração automática de bens
Receita Federal revoluciona chegada ao Brasil com app que agiliza declaração de bens e desembarque
Viajar para o Brasil acaba de ficar mais prático. A Receita Federal lançou um novo sistema, o Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), que promete reduzir significativamente o tempo de espera na alfândega para passageiros que precisam declarar bens.
A novidade permite que parte das declarações seja registrada automaticamente pelo sistema assim que o passageiro desembarca, com base em critérios de gerenciamento de risco. Isso significa que, em muitos casos, o viajante poderá seguir direto para a saída, sem a necessidade de atendimento presencial.
Essa modernização busca otimizar os procedimentos de despacho de bagagens acompanhadas e focar a atuação dos fiscais em situações que realmente demandam uma análise mais aprofundada, garantindo maior eficiência para todos. A informação é da Receita Federal.
Como funciona o novo sistema e-DBV para viajantes
O aplicativo e-DBV é a chave para essa agilidade. Passageiros que chegam ao país por via aérea e utilizam o app antes de entrar no território nacional podem se beneficiar da declaração automática. É importante ressaltar que a obrigatoriedade de declarar bens, conforme as regras vigentes, permanece.
Após o envio das informações pelo viajante, o sistema da Receita Federal analisa os dados. Se a declaração se enquadrar nos critérios de registro automático, o passageiro é liberado para desembarcar. O próprio aplicativo informará os próximos passos.
Para as declarações que não se qualificarem para o registro automático, os procedimentos de controle aduaneiro tradicionais continuarão sendo aplicados. A Receita Federal assegura que a mudança não interfere em seu poder de fiscalização, cobrança de tributos e aplicação da legislação.
Objetivo é modernizar e focar fiscalização em casos de risco
Segundo a Receita Federal, o lançamento do sistema faz parte de um esforço contínuo de modernização dos procedimentos aduaneiros. A meta é concentrar a atuação dos fiscais nos casos que apresentam maior complexidade ou risco, otimizando o uso dos recursos e o tempo dos servidores.
O novo sistema entrou em operação na tarde de domingo, 27 de agosto, para passageiros do transporte aéreo. A expectativa é que a medida traga mais fluidez e satisfação para quem chega ao Brasil, ao mesmo tempo que mantém a segurança e a eficácia da fiscalização.
Declaração de bens continua essencial para alguns viajantes
Embora o sistema e-DBV traga agilidade, a declaração de bens continua sendo um requisito para viajantes que trazem itens sujeitos a tributação ou controle alfandegário. O aplicativo serve como ferramenta para facilitar esse processo, tornando-o mais digital e menos burocrático.
O objetivo principal é que o viajante possa, de forma eletrônica e antecipada, informar o que está trazendo. Isso permite que a Receita Federal, através de seus sistemas de inteligência, determine se a passagem pela alfândega física é necessária ou se o desembarque pode ser liberado imediatamente.