Passageiro Indisciplinado: Multa de R$ 17,5 mil e Proibição de Voar por até 1 Ano com Novas Regras da Anac

Anac impõe novas regras severas contra passageiros indisciplinados, com multas e proibição de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas regras que prometem transformar o comportamento de passageiros em aeroportos e durante voos. Aqueles que se envolverem em atos graves de indisciplina poderão enfrentar **multas pesadas de R$ 17,5 mil** e serem **impedidos de viajar de avião por até um ano**. A medida visa combater o crescente número de casos de violência e desrespeito no setor aéreo.

O aumento da indisciplina tem gerado preocupação, com um crescimento de 22% nas ocorrências nos primeiros seis meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2025. O Aeroporto de Guarulhos, o maior do país, tem registrado um número significativo de incidentes, incluindo lesões corporais e injúrias, conforme dados da Polícia Civil.

Casos recentes, como agressões a funcionários e cuspes em atendentes, ilustram a gravidade do problema. Especialistas apontam o estresse como um fator contribuinte, mas reforçam que as punições são essenciais para garantir a segurança das operações aéreas. Conforme informação divulgada pelo g1, a nova regulamentação já registrou seus primeiros casos, com uma passageira multada por fumar cigarro eletrônico a bordo.

O que caracteriza a indisciplina grave e gravíssima?

As novas diretrizes da Anac classificam as infrações em duas categorias principais, cada uma com suas respectivas penalidades. Infrações consideradas graves incluem agressões a funcionários em solo, agressões a outros passageiros na aeronave, ameaças à tripulação, falsos alertas de bomba ou arma, e fumar a bordo. Para essas situações, a multa é de R$ 17,5 mil, podendo haver a proibição de embarcar ou continuar a viagem, além da rescisão do contrato de transporte com a companhia aérea.

Punições mais severas para infrações gravíssimas

As infrações gravíssimas envolvem atos de maior perigo e desrespeito, como invadir a cabine de comando, atentar contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes, portar armas a bordo, tentar assumir o controle da aeronave e agredir fisicamente a tripulação. As penalidades para esses casos são ainda mais rigorosas, incluindo a mesma multa de R$ 17,5 mil, impedimento de embarcar ou continuar a viagem, e a **suspensão do direito de voar em voos nacionais por um período de seis meses a um ano**.

Objetivo da Anac: Proteger passageiros e profissionais

Representantes da Anac enfatizam que o principal objetivo da nova norma é a **proteção de todos os envolvidos no transporte aéreo**. A agência reitera que a regulamentação não visa apenas punir, mas sim garantir a segurança coletiva e a tranquilidade durante as viagens. A medida busca criar um ambiente mais seguro e respeitoso para passageiros e para os profissionais que trabalham no setor.

Aumento de casos e a necessidade de controle

O cenário de aumento da violência no transporte aéreo tem sido observado globalmente, associado a fatores como o estresse elevado durante as viagens. No Brasil, a situação se tornou alarmante, com um crescimento expressivo no número de ocorrências. A Anac, ao implementar essas novas regras, busca estabelecer um **freio efetivo contra comportamentos agressivos e perigosos**, assegurando que o direito de viajar seja exercido com segurança e respeito.